Dados Referenciais

Data18/10/2007
EmentaRedefine a estrutura de remuneração dos cargos do pessoal integrante do Grupo Ocupacional de Trânsito, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 301/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/10/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REMUNERAÇÃO, CARGO, MATRIZ, ORIGEM, (VBR), CARGO, AUXILIAR DE TRÂNSITO, ASSISTENTE DE TRÂNSITO, ANALISTA DE TRÂNSITO, GRUPO OCUPACIONAL DE TRÂNSITO, (DETRAN), ANEXO.

(PCCV), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AUXILIAR DE TRÂNSITO, ANALISTA DE TRÂNSITO, (DETRAN), (SES), (UPE), CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, ENTIDADE, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INGRESSO, TEMPO DE SERVIÇO, PROIBIÇÃO, DIMINUIÇÃO.

SEQUÊNCIA, ETAPA, ENQUADRAMENTO, FAIXA SALARIAL, NÍVEL, POSTERIORIDADE, ENQUADRAMENTO, TEMPO DE SERVIÇO, CARGO, EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OCUPAÇÃO, AUXILIAR DE TRÂNSITO, ASSISTENTE DE TRÂNSITO, ANALISTA DE TRÂNSITO, EFETIVAÇÃO, ENTIDADE, PERMANÊNCIA, FAIXA SALARIAL.

ENQUADRAMENTO, PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ORIGEM, CONCURSO, HOMOLOGAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, PARCELA, PERMANÊNCIA, ATUALIDADE, FAIXA SALARIAL, CARGO, AUXILIAR DE TRÂNSITO, ASSISTENTE DE TRÂNSITO, AUSÊNCIA, POSSE, ESCOLARIDADE, OBRIGATORIEDADE, INGRESSO, ENQUADRAMENTO, MATRIZ, IGUALDADE, FORMAÇÃO, REAJUSTE EXTENSIVO.

ALTERAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EFETIVAÇÃO, COMPROVAÇÃO, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, LISTA, DESEMPENHO, ATIVIDADE, (DETRAN).
Atualizações
Art. 2º

altera prazo do caput do art. 3º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 3º.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 146/2009

o art. 2º.