| Data | 21/09/2015 |
| Ementa | Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Prevenção às Deficiências, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Nome | Semana Estadual de Prevenção às Deficiências |
| Iniciativa | Dep. Simone Santana |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 250/2015 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/09/2015, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE AUDITIVO, DEFICIENTE VISUAL, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE INTELECTUAL, DEFICIENTE MÚLTIPLO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 14.789/2012 |