| Data | 21/09/2015 |
| Ementa | Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Prevenção às Deficiências, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Nome | Semana Estadual de Prevenção às Deficiências |
| Iniciativa | Dep. Simone Santana |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 250/2015 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/09/2015, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 14.789/2012 |