Dados Referenciais

Data21/09/2015
EmentaInstitui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Prevenção às Deficiências, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Semana Estadual de Prevenção às Deficiências

IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 250/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/09/2015, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE AUDITIVO, DEFICIENTE VISUAL, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE INTELECTUAL, DEFICIENTE MÚLTIPLO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Atualizações
Art. 426

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.789/2012

toda a norma.