| Data | 18/01/2010 |
| Ementa | Altera o Decreto n° 32.159, de 01 de agosto de 2008, que autoriza a contratação temporária de pessoal, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA, para atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2010, na página 6, coluna 2 |
| Assunto Geral | CIÊNCIA E TECNOLOGIA. MEIO AMBIENTE. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, (SECTMA), SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 39.082/2013 |