Dados Referenciais

Data26/10/2007
EmentaInstitui o Programa Habitacional do Servidor Público Estadual, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/10/2007, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, EXECUTIVO, VINCULAÇÃO, (SECID), PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OBJETIVO.

PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO, MILITAR, SERVIDOR EFETIVO, EMPREGADO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO.

FINANCIAMENTO, UNIDADE HABITACIONAL, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO, PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, VALOR, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, COMISSÃO GESTORA, PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, MEMBRO, REPRESENTANTE, (SECID), (SAD), (CEHAB), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SUPLENTE, CRITÉRIOS.

REGULAMENTO, GESTÃO, PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PUBLICAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.700/2008

o art. 1º.