Dados Referenciais

Data19/09/2008
EmentaIntroduz alterações na Legislação indicada, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 704/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/09/2008, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, REMUNERAÇÃO, (PAVP), EXCLUSIVIDADE, INCORPORAÇÃO, VALOR NOMINAL, (VBR).

NEGAÇÃO, RESULTADO, REDUÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXCEÇÃO, ERRO, CÁLCULO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO COMPENSATÓRIA, CRITÉRIOS.

PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO COMPENSATÓRIA, CONCESSÃO, CRITÉRIOS, EXTINÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PISO SALARIAL, ALTERNÂNCIA, REAJUSTE REMUNERATÓRIO.

INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXTINÇÃO, CARGO, PROFESSOR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, EXCEÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

POSSIBILIDADE, PROFESSOR, MAGISTÉRIO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXTINÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, CURSO SUPERIOR, LICENCIATURA, MIGRAÇÃO, GRADE DE VENCIMENTOS, NÍVEL SUPERIOR, ACORDO, HABILITAÇÃO, TITULAÇÃO.

CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, LOTAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ESCOLA DE REFERÊNCIA, ENSINO MÉDIO, JORNADA DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE CARGO, QUADRO DE PESSOAL, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CARGO, PROFESSOR, NÍVEL ESCOLAR, INTEGRAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROVIMENTO, REQUISITOS.

GARANTIA, PROGRESSÃO, FAIXA SALARIAL, EXCLUSIVIDADE, OCUPAÇÃO, CARGO, NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL PROFISSIONAL, NÍVEL TÉCNICO, ENSINO FUNDAMENTAL, REENQUADRAMENTO, NÍVEL.

GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ANEXO.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EFETIVO EXERCÍCIO, (SAD), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, (PMPE), (CBMPE), (CAMIL).

CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

PROPORÇÃO, VALOR, ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO.

NÃO APLICAÇÃO, (SAD), GRATIFICAÇÃO, ELABORAÇÃO, ESTADO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, EMPREGADO PÚBLICO, EXCLUSIVIDADE, COLOCAÇÃO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, CESSÃO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, (PMPE), (CBMPE), (CAMIL), CRITÉRIOS.

ANEXO, VALOR, (VBR), CARGO, INSPETOR SANITÁRIO.

REVOGAÇÃO, INCLUSÃO, REINCLUSÃO, ACESSO, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, OFICIAL.
Atualizações
Art. 6º

revoga o art. 3º.

Art. 13

revoga o caput do art. do art. 2º; o inciso I do art. 2º; as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 2º; os §§ 1º e 2º do art. 2º.

Art. 4°

renumera o parágrafo único do art. 2° que passa a vigorar como § 1°;

acresce o § 2° ao art. 2°.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.965/2005

art. 3º.