Dados Referenciais

Data10/03/2015
EmentaAltera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Complementar 01/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/03/2015, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, (TJPE).

TRANSFORMAÇÃO, VARA DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL, VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, IDOSO.

CRIAÇÃO, ENTRÂNCIA, SECRETARIA, VARA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, IDOSO.

CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO, JUIZ DE DIREITO, ENTRÂNCIA, SEÇÃO, VARA CÍVEL, CAPITAL DE ESTADO, VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS.

CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO, JUIZ DE DIREITO, ENTRÂNCIA, SEÇÃO, VARA CÍVEL, CAPITAL DE ESTADO, VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS.

CRIAÇÃO, ENTRÂNCIA, CARGO, JUIZ DE DIREITO.

CRIAÇÃO, JUDICIÁRIO, CARGO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, ANEXO.

ANEXO, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, INCORPORAÇÃO.

APLICAÇÃO, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, (PE), CARGO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

ANEXO, CARGO EFETIVO.

ANEXO, REGIÃO, CIRCUNSCRIÇÃO, COMARCA, TERMO JUDICIÁRIO.

ANEXO, CLASSIFICAÇÃO, COMARCA, INTEGRAÇÃO, UNIDADE JUDICIÁRIA.

ANEXO, QUANTITATIVO, CARGO, MAGISTRADO.

ANEXO, CARGO EFETIVO, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.