Dados Referenciais

Data	06/10/2015
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria de Imprensa.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/10/2015, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETARIA DE IMPRENSA, ANEXO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE IMPRENSA, ASSESSOR. MANUAL DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE IMPRENSA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 43.959/2016 Art. 1º altera redação do inciso XV do art. 4º do Anexo I.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 41.460/2015