Dados Referenciais

Data07/10/2015
EmentaAltera a Lei nº 12.657, de 8 de setembro de 2004, que institui o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 386/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/10/2015, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CONED).

(CONED), VINCULAÇÃO, (SDSCJ).

COMPOSIÇÃO, PARIDADE, TITULAR, SUPLENTE, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, (SDSCJ), (SECTEC), (SETUR), (SETEQ), (SEJUDH), (CTM), (UPE), REPRESENTANTE, ENTIDADE ESTADUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PRESTADOR DE SERVIÇO, MUNICÍPIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGIÃO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CONSELHEIRO, ELEIÇÃO, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, MANDATO, PERMISSÃO, RECONDUÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLENÁRIO, ATRIBUIÇÃO, DEFINIÇÃO, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PUBLICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, SECRETARIA, PROFISSIONAL, CONHECIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INDICAÇÃO, PRESIDÊNCIA, (CONED), POSTERIORIDADE, CONSULTA, PLENO, DESIGNAÇÃO, (SDSCJ).
AtualizaçõesNão consta atualização.