Dados Referenciais

Data	06/03/2013
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/03/2013, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, OBJETIVO, APURAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, (GOATE), NÍVEL INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE, INDICAÇÃO, (SEFAZ).
Atualizações	Não consta atualização.