Dados Referenciais

Data05/09/2012
EmentaAltera o Decreto nº 30.866, de 9 de outubro de 2007, e o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que dispõem sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/09/2012, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, PAGAMENTO, PARTICIPAÇÃO, (PJES), PACTO PELA VIDA, PERMISSÃO, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FINAL DE SEMANA, FERIADO.

PACTO PELA VIDA, COTA, NÃO REALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

PERMANÊNCIA, NEGAÇÃO, ALTERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PAGAMENTO, CARGO, PERITO CRIMINAL, MÉDICO LEGISTA, CRITÉRIOS.

DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, MODALIDADE, ANEXO.

(PCPE), (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.