Dados Referenciais

Data28/10/2015
EmentaAltera a Lei Orçamentária 2015, autoriza o Poder Executivo a compatibilizar o PPA 2012-2015 às suas disposições, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 477/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/10/2015, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, LEI ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPATIBILIZAÇÃO, (PPA).

ALTERAÇÃO, LEI ORÇAMENTÁRIA, CONTEÚDO, ANEXO.

NEGAÇÃO, VINCULAÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESTRUTURA, (SEJUDH), PERMANÊNCIA, (SDSCJ).

AÇÃO GOVERNAMENTAL, OPERACIONALIZAÇÃO, EXPANSÃO, REDE DE ATENÇÃO E APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, GARANTIA, REFORÇO, ACESSIBILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ANEXO, INCLUSÃO, PROGRAMA.

ANEXO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, PROGRAMA.

ANEXO, ALTERAÇÃO, TÍTULO, AÇÃO GOVERNAMENTAL.

ANEXO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃO SUPERIOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.532/2011

toda a norma.