Dados Referenciais

Data	29/10/2015
Ementa	Institui Grupo de Articulação e Monitoramento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/10/2015, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, GRUPO DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO, EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, (SDSCJ), COMPETÊNCIA. REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, PARTICIPAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RELEVÂNCIA, REMUNERAÇÃO PROIBIDA. GRUPO DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, POSSIBILIDADE, CONVITE, REUNIÃO, ATIVIDADE, REPRESENTANTE, ÓRGÃO PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL. (SDSCJ), RESPONSABILIDADE, SECRETARIA, OFERECIMENTO, APOIO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE. REPRESENTANTE, GRUPO DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO, SUPLENTE, TITULAR, DESIGNAÇÃO, INDICAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 47.853/2019 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; dos incisos VII, VIII, X, XI, XIII e XIV do art. 2º; do § 4º do art. 2º. Decreto do Executivo nº 45.892/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; do § 4º do art. 2º.