Dados Referenciais

Data	18/06/2012
Ementa	Altera o Decreto n° 37.775, de 16 de janeiro de 2012, que institui Comissão Intersetorial para implementação de plano de ações emergenciais no Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, cria Comissão Especial de Licitação, e dá outras providências correlatas.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/06/2012, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, COMISSÃO INTERSETORIAL, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, (CASE), MUNICÍPIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, OBRA, RECUPERAÇÃO, EMERGÊNCIA, (FUNASE), INCLUSÃO, ESTUDO, RELATÓRIO.
Atualizações	Não consta atualização.