Dados Referenciais

Data27/04/2012
EmentaAltera o Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, que dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/04/2012, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, ETAPA.

ALTERAÇÃO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, REVOGAÇÃO, ENTIDADE, DESOBRIGAÇÃO, ENTREGA.

ALTERAÇÃO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, SOLICITAÇÃO, PROCEDIMENTO.

ALTERAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, DÉBITO, COMPRA, DÍVIDA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, SUSPENSÃO PROVISÓRIA, HIPÓTESE.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 38.462/2012