Dados Referenciais

Data12/07/2004
EmentaCria o Quadro de Empregos Públicos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 658/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/07/2004, na página 3, coluna 1

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/12/2009, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (DETRAN), INCLUSÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL DE TRÂNSITO, REGIME JURÍDICO, (CLT), PREENCHIMENTO, CARGO, APROVAÇÃO, CONCURSO.

CRIAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL DE TRÂNSITO, (DETRAN), CARGO, GESTOR, TÉCNICO ESPECIALIZADO, FUNÇÃO, ANALISTA DE TRÂNSITO, MÉDICO, PERITO DE TRÂNSITO, PSICÓLOGO PERITO DE TRÂNSITO, ORIENTADOR EDUCACIONAL DE TRÂNSITO, ENGENHEIRO DE TRÂNSITO, ASSESSOR JURÍDICO, CONTADOR, ESTATÍSTICO, AGENTE DE TRÂNSITO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO, QUANTITATIVO, SALÁRIO BASE, CARGA HORÁRIA, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL DE TRÂNSITO, (DETRAN), CARGO, GESTOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, FUNÇÃO, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, QUANTITATIVO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO, SALÁRIO BASE, CARGA HORÁRIA, ANEXO.

PARTICIPANTE, QUADRO DE PESSOAL, (DETRAN), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, VALOR, PERCENTUAL, REMUNERAÇÃO, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 78/2005

Art. 8º - atribuição de gratificação. §§4º e 5º do art. 12 - conversão em cargos públicos. Art. 16 - vagas remanescentes.

Lei Ordinária nº 12.698/2004

toda a norma.

Lei Complementar nº 49/2003

toda a norma.