| Data | 10/11/2015 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 32.476, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/11/2015, na página 9, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SECRETÁRIO, (CGE), FUNÇÃO, OUVIDOR. |
| Atualizações | Não consta atualização. |