Dados Referenciais

Data10/11/2015
EmentaAprova o Regulamento da Secretaria de Habitação.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/11/2015, na página 5, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 19/11/2015, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECHAB), ANEXO.

REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (SECHAB), GERENTE, COORDENADOR, ASSESSOR, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SECRETÁRIA.

REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (SECHAB), COORDENADOR, GERENTE, CHEFE.

MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SECHAB), PRAZO DETERMINADO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do Anexo I.

Art. 2º

altera redação do Anexo II.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 41.460/2015