Dados Referenciais

Data02/07/2014
EmentaInclui Ação no Plano Plurianual 2012/2015, abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, relativo ao exercício de 2014, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2040/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/2014, na página 21, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
INCLUSÃO, ATIVIDADE, (PPA), PERÍODO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, (SEMAS).

INCLUSÃO, (PPA), PERÍODO, ATIVIDADE, ATRIBUIÇÃO, (SEMAS), ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO.

PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECURSO NATURAL, OBJETIVO, GERENCIAMENTO, OCUPAÇÃO, TERRA, JUNÇÃO, (SRHE), GESTÃO.

CRÉDITO ESPECIAL, (SEMAS).

RECURSO, DESPESA, PROCEDÊNCIA, ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.202/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.532/2011

toda a norma.