Dados Referenciais

Data21/04/1988
EmentaReajusta valores dos níveis e símbolos dos vencimentos, salários, gratificações e proventos do Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

265/1988

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/04/1988, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO, PESSOAL, LEGISLATIVO, ENCARGO DE GABINETE, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, VALOR, CONTRATO DE TRABALHO, APOSENTADO.

CRIAÇÃO, SECRETARIA, (ALEPE), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO, OCUPAÇÃO, REQUISITOS.

EXTINÇÃO DE CARGO, (ALEPE), ATRIBUIÇÃO, VANTAGEM FINANCEIRA, ATIVIDADE.
Atualizações
Art. 2º

altera percentual do art. 4º.

Art. 1º

altera redação do art.4º;

suprime o §1º do art.4º; o Anexo Único;

Art. 6º

revoga o §2º do art.4º;

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.421/1990

o art.6º.