Dados Referenciais

Data27/12/1972
EmentaAltera a Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

300/1972

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/12/1972, na página 5670, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

REVOGAÇÃO, PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, NATUREZA PROVISÓRIA, RESSALVA.

REVOGAÇÃO, VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO, VANTAGEM, COTA PARTE, MULTA, PERCENTUAL.

REVOGAÇÃO, CÁLCULO, AJUDA DE CUSTO, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, FÉRIAS, PAGAMENTO ANTECIPADO.

REVOGAÇÃO, FUNCIONÁRIO, JORNADA COMPLEMENTAR, GARANTIA, CONTINUIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

REVOGAÇÃO, CÁLCULO, PROVENTOS, FUNCIONÁRIO, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, LICENÇA, REMUNERAÇÃO, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CONCEITO.

REVOGAÇÃO, COTA PARTE, MULTA, PERCENTUAL, DÉBITO, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, QUINQUÊNIO, CRITÉRIOS.

NOMEAÇÃO, REALIZAÇÃO, CARGO VITALÍCIO, CONSELHEIRO, (TCE).

COMPETÊNCIA, REALIZAÇÃO, POSSE, AUTORIDADE, HIERARQUIA, SUPERIORIDADE, CARGO EM COMISSÃO.

COMPETÊNCIA, REALIZAÇÃO, POSSE, DIRETOR, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, (SAD), NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO.

POSSE, CONCEITO.

EFETIVO EXERCÍCIO, CARGO, INÍCIO, PRAZO.

DECLARAÇÃO, NULIDADE, ATO, PROMOÇÃO, INDÉBITO, FUNCIONÁRIO.

DURAÇÃO, HORÁRIO, TRABALHO.

GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, CRITÉRIOS.

APROVEITAMENTO, CONCEITO.

SUBSTITUIÇÃO, TITULAR, CARGO, CRITÉRIOS.

PROVENTOS, APOSENTADORIA, CRITÉRIOS.

VENCIMENTO, CONCEITO, CRITÉRIOS.

GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, JORNADA COMPLEMENTAR, JORNADA INTEGRAL, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CRITÉRIOS.

ACIDENTE DE TRABALHO, CONCEITO.

EQUIPARAÇÃO, ACIDENTE DE TRABALHO, AGRESSÃO, FUNCIONÁRIO, CRITÉRIOS.

DOENÇA DO TRABALHO, CONCEITO.

EFEITO, APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, TEMPO, CRITÉRIOS.

EMPREGADO ESTÁVEL, HIPÓTESE, EXTINÇÃO, CARGO, DISPONIBILIDADE REMUNERADA, VALOR, PROIBIÇÃO, APOSENTADORIA, CRITÉRIOS.

FUNCIONÁRIO, APOSENTADORIA, INVALIDEZ, CRITÉRIOS.

EXCLUSÃO, EXPRESSÃO, REMUNERAÇÃO, DETALHAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO.

CARGO, NATUREZA CIENTÍFICA, CARGO TÉCNICO, PROVIMENTO, CRITÉRIOS.

DESCONTO, MOTIVAÇÃO, FALTA AO TRABALHO, REPOSIÇÃO, INDENIZAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, CRITÉRIOS.

AFASTAMENTO PROVISÓRIO, FUNCIONÁRIO, CARGO, CANCELAMENTO, GRATIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

(GTS), CÁLCULO, CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, CARGO, PATRIMÔNIO, CRITÉRIOS.

CÁLCULO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, JORNADA COMPLEMENTAR, JORNADA INTEGRAL, CRITÉRIOS.

TABELA, CARGO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO.

CRIAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO, CARGO, PROVIMENTO, DETALHAMENTO.

EXTINÇÃO, DIVERSOS CARGOS.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO.

PROVIMENTO, CARGO, AUDITOR FISCAL ADJUNTO, CRITÉRIOS.

TABELA, ANEXO, VALOR, CARGO.

CRIAÇÃO, CARGO, ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL, EXTINÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO DE TRÂNSITO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 7.048/1975

toda a norma.

Lei Ordinária nº 6.999/1975

toda a norma.