Dados Referenciais

Data09/12/1991
EmentaIntroduz alterações na Lei n° 7.741, de 23 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

279/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/12/1991, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/1991, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, (PE), COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, CRITÉRIOS, CÁLCULO.

LICITAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, TERMO DE CONTRATO, VALOR, DISPENSA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MATERIAL, EQUIPAMENTO, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

SUPRIMENTO INDIVIDUAL, DESPESA, CUSTEIO, VALOR, CÁLCULO, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, TESOUREIRO, PAGAMENTO, AUTORIZAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, DESCUMPRIMENTO, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, MULTA, VALOR, PRAZO.

PROCEDIMENTO, AUDITORIA, EXAME, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (DADE), EXCEÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO, RESULTADO, AUDITORIA, RELATÓRIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.