Dados Referenciais

Data11/12/2015
EmentaAltera a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 633/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/12/2015, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, DESIGNAÇÃO, DISPENSA, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, SUJEIÇÃO, REGIME, JORNADA INTEGRAL, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, INTERVENÇÃO, ESTADO, MUNICÍPIO, POSSIBILIDADE, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, MILITAR, (PE), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CRITÉRIOS, ABRANGÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO.

CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, ÔNUS, ESTADO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, MILITAR, AUSÊNCIA, CESSÃO, DESIGNAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EQUIPE, ASSESSORAMENTO, INTERVENTOR, MANUTENÇÃO, DIREITO, VANTAGEM, CARGO.

DIREITO, VANTAGEM, CARGO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, ESTADO, EMPREGADO, DESIGNAÇÃO, RECEBIMENTO, PUBLICAÇÃO, ATO, DESIGNAÇÃO, GARANTIA, MANUTENÇÃO, PERÍODO, INTERVENÇÃO.

HIPÓTESE, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARREIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, INDEPENDÊNCIA, LIMITE.
AtualizaçõesNão consta atualização.