Dados Referenciais

Data	16/12/2015
Ementa	Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2015, na página 10, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, (SES), SUPERINTENDENTE, GERENTE, COORDENADOR. REGULAMENTO, (SES), ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 41.460/2015 .