Dados Referenciais

Data31/10/1991
EmentaModifica os valores de vencimento dos cargos que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

248/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/11/1991, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, TÍTULO, ANTECIPAÇÃO, (PCCV), CARGO, NÍVEL ADMINISTRATIVO, EXECUTIVO.

VALOR, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, EXCEÇÃO, VANTAGEM FINANCEIRA.

GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, MAGISTÉRIO, PROFESSOR, REGÊNCIA DE CLASSE, REAJUSTE REMUNERATÓRIO.

EXTINÇÃO, FAIXA SALARIAL, CARGO, MAGISTÉRIO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, ESTUDO, PÓS GRADUAÇÃO, PRAZO, CURSO, OBRIGATORIEDADE, PERMANÊNCIA, CRITÉRIOS.

GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, PAGAMENTO, PARCELA, FORMA, PONTUAÇÃO, ACUMULAÇÃO, EXTENSÃO, INATIVO.
Atualizações
Art. 35

revoga a norma.

Art. 4º

altera percentual do art. 2º;