Dados Referenciais

Data	28/12/2015
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2016.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 2016 LOA 2016 Orçamento 2016
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 485/2015
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2015, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 15.851/2016 Art. 1° altera redação do título e finalidade de Ação da Lei Orçamentária Anual 2016.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 15.890/2016 toda a norma. Lei Ordinária nº 15.586/2015 toda a norma.