Dados Referenciais

Data17/11/2011
EmentaRegulamenta o artigo 19 da Lei Complementar nº 137, de 31 de dezembro de 2008, e alterações.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/11/2011, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ENQUADRAMENTO, ELEVAÇÃO, NÍVEL, QUALIFICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (GOPC), COMPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO, (PCPE), AQUISIÇÃO, COMPROVAÇÃO, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CRITÉRIOS.

OBJETIVO, COMPROVAÇÃO, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ÁREA, CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO, ATIVIDADE, SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL, CONSIDERAÇÃO, CRITÉRIOS.

APLICAÇÃO, ENQUADRAMENTO, FORMALIZAÇÃO, REQUERIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POSTERIORIDADE, DEFERIMENTO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ENQUADRAMENTO, ACOMPANHAMENTO, (PCCV), CRITÉRIOS.

CASOS OMISSOS, IMPEDIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SDS).

(PCPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.