ENQUADRAMENTO POR QUALIFICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (GOPC), COMPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO, (PCPE), COMPROVAÇÃO, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CRITÉRIOS.
OBJETIVO, COMPROVAÇÃO, TITULAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ÁREA, CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO, ATIVIDADE, SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL, CONSIDERAÇÃO, CRITÉRIOS.ENQUADRAMENTO, FORMALIZAÇÃO, REQUERIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POSTERIORIDADE, DEFERIMENTO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ENQUADRAMENTO, ACOMPANHAMENTO, (PCCV), CRITÉRIOS.CASOS OMISSOS, (SDS).(PCPE).