Dados Referenciais

Data	15/02/2016
Ementa	Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/02/2016, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, (UEE), (PRODETUR), ASSESSOR, GESTOR, SUPERINTENDENTE. REGULAMENTO, (UEE), (PRODETUR), ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 41.460/2015 .