Dados Referenciais

Data29/12/1998
EmentaDispõe sobre a mudança de categoria de Manejo das Reservas Ecológicas de Caetés e Dois Irmãos e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

848/1998

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/1998, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

IndexaçãoDISCIPLINAMENTO, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, MANEJO ECOLÓGICO, RESERVA ECOLÓGICA, LOCALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (ESEC), PARQUE ZOOBOTÂNICO, DELIMITAÇÃO, OBJETIVO, ESTUDO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, FLORA, FAUNA, BIODIVERSIDADE, FLORESTA ATLÂNTICA, UTILIZAÇÃO, ZONEAMENTO, (ZUE), (ZUI), (ZUEX), (ZPR), (ZR), OBJETIVO, PROIBIÇÃO, PARCELAMENTO, DESMATAMENTO, EXPLORAÇÃO MINERAL, FOGO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, (CPRH), RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PARQUE ZOOBOTÂNICO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, VALOR, APREENSÃO, ANIMAL, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art.3º;

Art. 2º

altera redação do anexo II.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.685/1999

o §2º do art.1º (vedação de exploração comercial nos espaços da ZPR do Parque Ecológico de Dois Irmãos.)