ALTERAÇÃO, REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SCJ), GERENTE, GESTOR, COORDENADOR.APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SCJ), ANEXO.
MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SCJ), CRITÉRIOS.