Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	09/12/2008
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/12/2008, na página 4, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 05/02/2009, na página 20, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SES), ANEXO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE, (SES), PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS, (UPA). REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SES), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, SECRETÁRIO, GERENTE, SUPERINTENDENTE, DIRETOR, GESTOR, OUVIDOR, COORDENADOR, CHEFE, ASSISTENTE.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 36.622/2011 Art. 5º revoga a norma. Decreto do Executivo nº 34.351/2009 Art. 2º altera redação dos Anexos I e II. Decreto do Executivo nº 33.674/2009 Art. 1º altera redação do Anexo II. Decreto do Executivo nº 33.010/2009 Art. 2º altera redação do caput do art. 6º. dos Anexos I e II.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 13.205/2007 . Lei Complementar nº 49/2003 .