| Data | 13/02/2009 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 32.823, de 09 de dezembro de 2008, que aprovou o Regulamento da Secretaria de Saúde. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/02/2009, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SES), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, GERENTE, COORDENADOR. |
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