Dados Referenciais

Data24/04/2003
EmentaDispõe sobre o reconhecimento provisório da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - ASSEPE - para firmar contratos, ajustes e convênios com o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH/PE, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 68/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/04/2003, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, RECONHECIMENTO, (ASSEPE), CONTRATO, AJUSTE, CONVÊNIO, (IRH).

ATRIBUIÇÃO, (ASSEPE), DIRETOR PRESIDENTE, (IRH), RESPONSABILIDADE, CONDUÇÃO, PROCESSO, TRANSIÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, (SASSEPE), (HSE), UNIDADE PERIFÉRICA, CENTRAL DE SAÚDE BUCAL, CENTRAL DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO REGIONAL.

RECONHECIMENTO, INSERÇÃO, ATIVIDADE, AGILIZAÇÃO, PROCESSO, TRANSFERÊNCIA, PESSOAL, PESSOAL ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO, CONSULTORIA, TÉCNICO, ESPECIALIDADE, ESTUDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO, DEFINIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (CONDASPE), PERMISSÃO, ENTIDADE PRIVADA, PREÇO, (SUS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, RECEBIMENTO, REPASSE FINANCEIRO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CONVALIDAÇÃO, ATO.

CRIAÇÃO, (SASSEPE), BENEFICIÁRIO, TITULAR, EMPREGADO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO, (ASSEPE).

CONSELHEIRO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (IRH), CONSELHO DELIBERATIVO, (CONDASPE), CONSELHO FISCAL, (SASSEPE), ATRIBUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, COMPARECIMENTO, SESSÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, IGUALDADE, GRATIFICAÇÃO, SUPERVISÃO, ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 4º

revoga a norma.