| Ementa | Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro suplente, o servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, em substituição ao servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, nos termos da Lei nº 10.664/91, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano. |