| Ementa | Designa para compor a Comissão Permanente de Pregão na função de Equipe de Apoio, o servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, em substituição ao servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, nos termos da Lei nº 12.794/05, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano. |