Dados Referenciais

Data10/03/2016
EmentaEstabelece normas e diretrizes para a qualidade do ar, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Júlio Cavalcanti
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 226/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/03/2016, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
CONTROLE DE QUALIDADE, AR, (PE), CRITÉRIOS.

ATMOSFERA, PROIBIÇÃO, EMISSÃO DE GÁS, POLUENTE, CRITÉRIOS.

CONCEITO, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, MEIO AMBIENTE, POLUENTE, EMISSÃO, RESÍDUO SÓLIDO, QUALIDADE, AR, INCINERADOR.

EMPREENDIMENTO, ATIVIDADE POLUIDORA, AR, OBRIGATORIEDADE, USO, TECNOLOGIA, INSUMO, FONTE, ENERGIA, PROTEÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO.

PROIBIÇÃO, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, INCINERADOR, CRITÉRIOS.

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, CATEGORIA, (SNUC), GARANTIA, QUALIDADE, AR, CRITÉRIOS.

(ZI), FONTE, POLUIÇÃO, AR, EXIGÊNCIA.

CONTROLE DE QUALIDADE, AR, CRITÉRIOS.

TERRITÓRIO, CRITÉRIOS, (CONAMA).

GOVERNO ESTADUAL, MONITORAMENTO, QUALIDADE, AR, (CPRH), CRITÉRIOS.

OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, POLUENTE, GOVERNO ESTADUAL, RELATÓRIO TÉCNICO, QUALIDADE, AR, CRITÉRIOS.

EMPREENDIMENTO, ATIVIDADE, FONTE, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, OBRIGATORIEDADE, MONITORAMENTO, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, CONTROLE DE QUALIDADE, AR, EMISSÃO, POLUENTE.

INFRAÇÃO, PENALIDADE.

ANEXO, METODOLOGIA, (CPRH).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.249/2010

o inciso III do art. 3°; o art. 40.