Dados Referenciais

Data04/04/2016
EmentaDispõe sobre alteração do Decreto nº 32.983, de 4 de fevereiro de 2009, que redefine normas e critérios de designação de Militares Estaduais inativos para a realização de atribuições específicas, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/04/2016, na página 15, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, MILITAR DA RESERVA, ATRIBUIÇÃO, EXECUTIVO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CERTIDÃO, (TJPE).

PROCESSO SELETIVO, INSPEÇÃO DE SAÚDE, JUNTA MÉDICA, (PMPE), MILITAR, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA, CRITÉRIOS.

ENCERRAMENTO, PRAZO, HIPÓTESE, REQUERIMENTO, PROCESSAMENTO, DISPENSA, MILITAR DA RESERVA, PROCEDIMENTO.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.