Dados Referenciais

Data08/04/2016
EmentaExtingue e cria as funções gratificadas que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 730/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/04/2016, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoEXTINÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, DESCRIÇÃO, ANEXO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ALOCAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.