Dados Referenciais

Data	08/04/2016
Ementa	Extingue e cria as funções gratificadas que indica.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 730/2016
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/04/2016, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, DESCRIÇÃO, ANEXO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ALOCAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.