ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOLSAS CINTOS E BOLAS, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, MONTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, CALÇADO, BOLSA, CINTO, BOLA ESPORTIVA.
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUÇÃO, INSUMO, COMPONENTE, HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO, FABRICAÇÃO, CARTEIRA, BENEFICIAMENTO.ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, INCENTIVO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, DEFERIMENTO, RECOLHIMENTO, (ICMS), DETALHAMENTO.HIPÓTESE, NEGAÇÃO, ATENDIMENTO, EMPRESA BENEFICIÁRIA, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, COMPLEMENTAÇÃO, IMPOSTO, CÁLCULO, CRITÉRIOS.ESTABELECIMENTO ATACADISTA, LOCALIZAÇÃO, SERTÃO, REGIÃO DO SÃO FRANCISCO, INSCRIÇÃO, (CACEPE), REGIME NORMAL, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SALDO DEVEDOR, SAÍDA INTERESTADUAL, PERÍODO FISCAL.GOZO, BENEFÍCIO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PROIBIÇÃO, RESULTADO, REDUÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), RESPONSABILIDADE, EMPRESA.DESCREDENCIAMENTO, CONTRIBUINTE, CRITÉRIOS.CREDENCIAMENTO, CONTRIBUINTE, EMPRESA BENEFICIÁRIA, INCENTIVO, PRAZO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO.