Dados Referenciais

Data	07/01/1998
Ementa	Altera a Lei nº 11.005, de 20 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	645/1997
Veto	Ofício nº 15/98
Dispositivos Vetados	O Caput e incisos I e II do art. 2º.
Manutenção do Veto	Sim
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/1998, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	ALTERAÇÃO, (SIC), PARTICIPAÇÃO, (FIC), EVENTO, OBJETIVO, MELHORIA, MUSEU, GALERIA, ARTE, BIBLIOTECA, PARTICIPAÇÃO, CRITÉRIOS. RECURSO FINANCEIRO, (FIC), UTILIZAÇÃO, CUSTEIO, PROJETO CULTURAL, ACOMPANHAMENTO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.