| Ementa | Dispõe sobre a mudança de categoria de Manejo das Reservas Ecológicas de Mata Lanço dos Cações, Mata de Santa Cruz, Mata de Jaguaribe, Mata Engenho Macaxeira, Mata do Engenho São João e Mata de Amparo, todas localizadas no Município de Itamaracá, neste Estado. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CATEGORIA, MANEJO ECOLÓGICO, RESERVA ECOLÓGICA, MATA, MUNICÍPIO, ILHA DE ITAMARACÁ.DENOMINAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, MATA, TABELA, ANEXO.OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, UTILIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, (RVS). |