Dados Referenciais

Data18/06/1994
EmentaReajusta os valores de vencimento dos servidores públicos civis e militares, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1096/1994

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/06/1994, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SOLDO, CARGO, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO, GRADUAÇÃO MILITAR, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

QUADRO DE PESSOAL, FUNCIONÁRIO CIVIL, MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS.

FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE, (PE).

VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO, (PCPE), SOLDO, CORONEL, (PMPE), BASE DE CÁLCULO, PROVENTOS, PROFESSOR CATEDRÁTICO, ENSINO MÉDIO, ANEXO.

CARGO, AUDITOR TRIBUTÁRIO DO TESOURO ESTADUAL, FAIXA SALARIAL, VACÂNCIA, PROVIMENTO, PROMOÇÃO.

ALTERAÇÃO, AUXÍLIO MORADIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (PMPE), CRITÉRIOS.

APOSENTADO, SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE, PENSIONISTA, PAGAMENTO, (IPSEP), CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 27

altera valor de Gratificação de Risco em Regime de Plantão, exclusivamente aos ocupantes de cargos público de Analista em Hematologia e Hemoterapia, de Assistente de Hematologia e Hemoterapia e Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, fixados em valores nominais.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 544/2024