Dados Referenciais

Data03/06/2008
EmentaAltera a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 560/2008

VetoMensagem nº 64/2008
Dispositivos VetadosARTIGO 9º E ANEXO II
Manutenção do VetoSim
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/06/2008, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PCPE), (SDS).

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PCPE), (SDS), DELEGACIA, ATRIBUIÇÃO.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PCPE), (SDS), (DENARC), (DEPATRI), (DPMUL), COMPETÊNCIA.

CRIAÇÃO, (DPRN), ATUAÇÃO, (RMR).

(DHPP), INTEGRAÇÃO, (DDPP), DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS, GRUPO DE OPERAÇÕES TÁTICAS, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETÊNCIA.

ÁREA DE SEGURANÇA, DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS, OBRIGATORIEDADE, PORTARIA, SECRETÁRIO, DEFESA SOCIAL.

DELEGACIA DA MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, MULHER, DENOMINAÇÃO, SEDE, MUNICÍPIO, CHEFE, DELEGADO, DESIGNAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO, DEFESA SOCIAL.

DISCIPLINAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO, DELEGACIA, DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, CARGO, DIREÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO, ALOCAÇÃO, CRITÉRIOS.

(PCPE).

PROTEÇÃO À MULHER.
Atualizações
Art. 1º

acresce os incisos XV, XVI e XVII ao art. 6º.

Art. 1º

acresce o inciso XIV ao art. 6º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 32.366/2008

toda a norma.