Dados Referenciais

Data19/08/2009
EmentaModifica a Lei n° 12.777, de 23 de março de 2005, e suas alterações, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1178/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/08/2009, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PCCV), SERVIDOR EFETIVO, (ALEPE).

(PCCV), SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR ATIVO, APOSENTADO, DIFERENÇA, NÍVEL SALARIAL, ANEXO, HIPÓTESE, AJUSTAMENTO, ESTÁGIO, AUSÊNCIA, CLASSE INICIAL, VANTAGEM PESSOAL, INCIDÊNCIA, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CONCESSÃO, (ALEPE).

CARGO PÚBLICO, (PCCV), SERVIDOR EFETIVO, (ALEPE), DESCRIÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, CLASSE, NÍVEL SALARIAL, ANEXO.

ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, DESTRUIÇÃO, SETOR, (ALEPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (ALEPE).

BENEFÍCIO, RECURSO FINANCEIRO, VERBA, GABINETE, VERBA DE GABINETE, GABINETE PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL.

ALTERAÇÃO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PREVISÃO.

EXTINÇÃO DE CARGO, PROCURADOR, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, (ALEPE).

DISCIPLINAMENTO, CARGO PÚBLICO, (PCCV), SERVIDOR EFETIVO, (ALEPE), CRITÉRIOS.

PLANO, CARGO PÚBLICO, (PCCV), SERVIDOR EFETIVO, INEXISTÊNCIA, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO, PRESIDENTE, (CPL), PREGOEIRO, COMISSÃO DE PREGOEIRO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, TITULAR, SUPLENTE, EQUIPE, APOIO, (ALEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.707/1992

o art. 11.