Dados Referenciais

Data14/07/2004
EmentaCria, na Universidade de Pernambuco - UPE, o Quadro de Empregos Públicos, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 664/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/07/2004, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (UPE), EMPREGO PÚBLICO, REGIME CELETISTA, REGIMENTO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO, EXIGÊNCIA, CONCURSO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO.

CRIAÇÃO, (UPE), GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, FUNÇÃO, PROFESSOR AUXILIAR, PROFESSOR ASSISTENTE, PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR TITULAR, QUANTITATIVO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO, PROVIMENTO, RECRUTAMENTO, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO BASE, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO, ADMINISTRADOR, ADVOGADO, ANALISTA DE SISTEMAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO.

BIOMÉDICO, CONTADOR, ODONTÓLOGO, ENGENHEIRO, ENFERMEIRO, FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, PEDAGOGO, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, TRADUTOR, QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, ÁREA, RECRUTAMENTO, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO BASE, ANEXO.

CRIAÇÃO, (UPE), GRUPO OCUPACIONAL, TÉCNICO, FUNÇÃO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, TÉCNICO EM PERFUSÃO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, TÉCNICO EM SECRETARIADO, QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, RECRUTAMENTO, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO BASE, ANEXO.

CRIAÇÃO, (UPE), GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, FUNÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ATRIBUIÇÃO, RECRUTAMENTO, REQUISITOS, PROVIMENTO, SALÁRIO BASE, CARGA HORÁRIA, QUANTITATIVO, ANEXO.

EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO SUPERIOR, REGIME ESTATUTÁRIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (UPE), PROFESSOR TITULAR, PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR ASSISTENTE, PROFESSOR AUXILIAR, ANEXO.

CRIAÇÃO, (UPE), CARGO EM COMISSÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, DIREÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, ANEXO.
Atualizações
Art. 15

altera redação do art. 4º;

Art. 23

revoga o § 1º do art. 1º;

Art. 2º

extingue os empregos públicos não ocupados;

Art. 9º

revoga o § 1º do art. 1º.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 85/2006

§5º do art. 3º - reajuste.

Lei Complementar nº 81/2005

§1º do art. 9º e art. 12 - conversão em cargos públicos.

Lei Complementar nº 78/2005

Art. 11 - conversão em cargos públicos. Art. 16 - vagas remanescentes.