Dados Referenciais

Data27/05/2015
EmentaDispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Ricardo Costa
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 85/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/05/2015, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, APRESENTAÇÃO, ARTISTA, LOGRADOURO PÚBLICO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, AUTORIA.

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ARTISTA, RUA, VIA PÚBLICA, PARQUE, PRAÇA PÚBLICA, CRITÉRIOS.

PERMANÊNCIA, TRANSITORIEDADE, TEMPO DETERMINADO, PERÍODO, EXECUÇÃO, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA.

GRATUIDADE, PERMISSÃO, DOAÇÃO, COLETA, CRITÉRIOS.

FUNCIONAMENTO, TRÂNSITO.

RESPEITO, INTEGRIDADE, LOGRADOURO PÚBLICO, BEM PARTICULAR.

CIRCULAÇÃO, PEDESTRE.

PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PALCO, AUSÊNCIA, COMUNICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃO COMPETENTE.

OBEDIÊNCIA, PARÂMETRO, RUÍDO.

HORÁRIO, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA.

AUSÊNCIA, RECEBIMENTO, PATROCÍNIO, EXCEÇÃO, PROJETO CULTURAL, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CRIANÇA, IDADE.

PERMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, AUTORIA, ARTISTA, RESPEITO, DIREITO AUTORAL.

DESCRIÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, PERMISSÃO, EXECUÇÃO, ARTISTA.

TEATRO, DANÇA, CAPOEIRA, MÍMICA, ESTATUÁRIA VIVA, ARTES PLÁSTICAS, MALABARISMO, MÚSICA, MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA, LITERATURA, POESIA.
Atualizações
Art. 1°

revoga a norma.