Dados Referenciais

Data09/12/2005
EmentaIntroduz alterações na Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001, que instituiu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1093/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/12/2005, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
DEPENDENTE, VALOR, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, NOVA INSCRIÇÃO, CONDIÇÃO, BENEFICIÁRIO, (SASSEPE).

INSCRIÇÃO, DEPENDENTE, IMPLICAÇÃO, ACRÉSCIMO, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, TITULAR, VALOR, VARIAÇÃO, IDADE.

CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, TITULAR, (SASSEPE), ESTADO, VALOR, PERCENTUAL, INCIDÊNCIA, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, PENSÃO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, ESTADO, TEMPO DETERMINADO.

RECURSO FINANCEIRO, DECORRÊNCIA, PAGAMENTO, (SASSEPE), FATO MODERADOR, PERCENTUAL, VALOR, OBRIGATORIEDADE, RESOLUÇÃO, (CONDASPE), DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, CÓDIGO, AUTORIZAÇÃO, BENEFICIÁRIO, TITULAR.

RECURSO FINANCEIRO, EVENTUALIDADE, PERMANÊNCIA, ORIGEM, TESOURO ESTADUAL, FONTE, CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, (HSE), VALOR, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, PRAZO DETERMINADO.

VALOR, PAGAMENTO, PODER PÚBLICO, DESTINAÇÃO, (IRH), GESTÃO, (SASSEPE), PRAZO DETERMINADO.

PENSIONISTA, MILITAR, AGENTE PÚBLICO, VINCULAÇÃO, CONVÊNIO, PREFEITURA, (IPSEP), DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, (SASSEPE), MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CESSAÇÃO, VINCULAÇÃO, SISTEMA.
AtualizaçõesNão consta atualização.