Dados Referenciais

Data26/05/2008
EmentaAltera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Judiciário e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 526/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/05/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, (TJPE), SECRETÁRIO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CHEFE ADJUNTO, CENTRO DE SAÚDE, CONTADOR ADJUNTO, ASSESSOR JURÍDICO, SUPERVISOR TÉCNICO, DESTINAÇÃO, VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ASSISTENTE TÉCNICO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CHEFE ADJUNTO, CENTRO DE SAÚDE, REQUISITOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE SAÚDE, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, DIRETORIA, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, REQUISITOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR ADJUNTO DE SAÚDE, TRANSFORMAÇÃO, CHEFE, CENTRO DE SAÚDE, REQUISITOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADJUNTO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR ECONÔMICO FINANCEIRO, REQUISITOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL, (CGJ), TRANSFORMAÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA JUDICIÁRIO, FUNÇÃO, JORNALISTA, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO.

EXTINÇÃO DE CARGO, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

CRIAÇÃO, FUNÇÃO, GERÊNCIA JUDICIÁRIA, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SECRETARIA JUDICIÁRIA, CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ECONÔMICO FINANCEIRA, DIRETORIA DE INFORMÁTICA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, JUIZADO ESPECIAL, VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, SECRETARIA DA CÂMARA CRIMINAL.

CRIAÇÃO, FUNÇÃO, GERÊNCIA JUDICIÁRIA, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DIRETORIA DE INFORMÁTICA, DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DIRETORIA CRIMINAL, CÂMARA CRIMINAL.

CRIAÇÃO, FUNÇÃO, SECRETARIA JUDICIÁRIA, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, ASSESSORIA ECONÔMICO FINANCEIRA, DIRETORIA DE INFORMÁTICA, COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL.

ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, SECRETARIADO, JUDICIÁRIO, SECRETARIA JUDICIÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, GERÊNCIA JUDICIÁRIA.

ALTERAÇÃO, FUNÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIA, SECRETARIA JUDICIÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, GERÊNCIA JUDICIÁRIA.

ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, GERÊNCIA JUDICIÁRIA, DIRETORIA FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIA, ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, OBJETIVO.

ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, GERÊNCIA JUDICIÁRIA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SECRETARIA JUDICIÁRIA.

ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, SECRETARIA JUDICIÁRIA, (APMC), TRANSFERÊNCIA, CONSULTORIA JURÍDICA.

ALTERAÇÃO, ADICIONAL DE ATIVIDADE ESPECÍFICA, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA JUDICIÁRIA, OBJETIVO.

CARGO, NOMENCLATURA, SECRETÁRIO JURÍDICO, ALTERAÇÃO, CONSULTOR JURÍDICO.

CARGO, NOMENCLATURA, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA.

CARGO, NOMENCLATURA, COORDENADOR ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, COORDENADOR ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA.

CARGO, NOMENCLATURA, AUDITOR INTERNO, ALTERAÇÃO, CHEFE, CONTROLADORIA.

CARGO, NOMENCLATURA, AUDITOR INTERNO ADJUNTO, ALTERAÇÃO, CHEFE ADJUNTO, CONTROLADORIA.

CARGO, NOMENCLATURA, DIRETOR, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ALTERAÇÃO, DIRETORIA, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

CARGO, NOMENCLATURA, SUPERVISOR TÉCNICO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ALTERAÇÃO, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

CARGO, CHEFE, CONTROLADORIA, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, PROVIMENTO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DIPLOMA, BACHARELADO, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO, ECONOMIA, ENGENHARIA CIVIL, EXIGÊNCIA, EXPERIÊNCIA.

ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EXCLUSÃO, CARGO, AGENTE DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, PROVIMENTO, SERVIDOR EFETIVO, JUDICIÁRIO.

PROIBIÇÃO, JUDICIÁRIO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, INCLUSÃO, CARGO, ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO, DESIGNAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CÔNJUGE, MARIDO, PARENTE, JUIZ DE DIREITO, MEMBRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, (TJPE), EXCEÇÃO, CARGO EFETIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMISSÃO, CONCURSO, FUNÇÃO, PROIBIÇÃO, DESIGNAÇÃO, SERVIÇO, SUBORDINAÇÃO, MAGISTRADO.
Atualizações
Art. 15

altera redação do Anexo Único.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.332/2007

o art. 7º.