Dados Referenciais

Data11/05/2016
EmentaAltera o art. 10 da Lei Complementar n° 150, de 15 de dezembro de 2009, e o art. 5º da Lei Complementar n° 144, de 21 de outubro de 2009.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 776/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/05/2016, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, (GOSPEPE), (PCCV), EMPREGADO PÚBLICO.

INGRESSO, CARGO, (GOSPEPE), CONCURSO.

CONCURSO, ETAPA, DESCRIÇÃO, ADMISSÃO, (CFASP), ETAPA, EXAME, DESCRIÇÃO, CRITÉRIOS.

REALIZAÇÃO, (CFASP), COORDENAÇÃO, (EPPE), EXECUÇÃO, AULA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (SERES).

EXAME, HABILIDADE, DESCRIÇÃO, PROVA DISCURSIVA, ASSUNTO, DETERMINAÇÃO, EDITAL, CONCURSO, POSSIBILIDADE, PROVA ORAL, CRITÉRIOS.

EXAME MÉDICO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SANIDADE, CANDIDATO, ÔNUS.

EXAME, APTIDÃO FÍSICA, CRITÉRIOS, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, CAPACIDADE FÍSICA.

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, APTIDÃO.

INVESTIGAÇÃO SOCIAL, OBJETIVO, CRITÉRIOS, PRAZO.

CRIAÇÃO, BOLSA AUXÍLIO, PARTICIPANTE, (CFASP), VALOR, CRITÉRIOS.

SUSPENSÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, PARTICIPANTE, CURSO DE FORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, AFASTAMENTO, PARTICIPAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, GARANTIA, RETORNO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.