| Data | 16/05/2016 |
| Ementa | Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho |
| Iniciativa | Dep. Rodrigo Novaes |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 705/2016 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/05/2016, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, MEMÓRIA, VÍTIMA, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA DO TRABALHO. |
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