Dados Referenciais

Data	11/09/2014
Ementa	Modifica o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança - PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida.
Nome	Programa Pacto Pela Vida
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/09/2014, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS. SEGURANÇA PÚBLICA.
Indexação	ALTERAÇÃO, (PJES), COMBATE, VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE, CRIME, (RMR), RECIFE, PROGRAMA, (CVLI), SALDO, COTA, SEGURANÇA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, (SEPLAG).
Atualizações	Não consta atualização.